Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de […]
TRE mantém multa por divulgação em rede social de pesquisa eleitoral sem registro
Condenação de R$ 53 mil atingiu eleitor de Ilha Solteira O TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, na semana passada, condenado em primeira instância […]
Mulheres compõem 52,49 do eleitorado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um Censo para detalhar o perfil do eleitorado. Entre eles, as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro (52,49%). Por esse motivo que, […]
TRE-SP realiza Direito Eleitoral Digital em parceria com OAB-SP
O TRE-SP, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, em parceria com a seção paulista da OAB, realizará a segunda etapa do webinário “Direito Eleitoral Digital”, no dia […]
Lançamos o Manual das eleições, pronto para conferir
O escritório De Paula & Mendes Advogados preparou um Manual para tirar todas as dúvidas de candidatos e candidatas para essa eleição de 2020, aos cargos de vereadores (as) e […]
Convenções partidárias já podem ser realizadas
Legendas têm até dia 16 de setembro para oficializar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir […]
Candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Decisão do TSE ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não […]
TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco O TSE decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar […]
Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE
Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022 A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no […]
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir desta terça (25)
Também está aberto o prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para locais com seções eleitorais próprias para esse fim Começa a correr nesta terça-feira […]