Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo Assista à reportagem da TV TSE sobre o tema. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta […]
Manual das eleições contém todas as informações para candidatos
O escritório De Paula & Mendes Advogados preparou um Manual para tirar todas as dúvidas de candidatos e candidatas para essa eleição de 2020, aos cargos de vereadores (as) e […]
Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro
Durante o período eleitoral, emissoras não podem favorecer políticos ou revelar posição de eleitores. Debates e programas jornalísticos estão liberados A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de […]
Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível
DivulgaCandContas permite consultar candidatos registradas em todo o Brasil. Também é possível acessar informações relativas às prestações de contas dos concorrentes O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas […]
Instituições internacionais lançam carta aberta em defesa da democracia
Declaração busca advertir e mobilizar cidadãos e legisladores sobre as ameaças que pairam sobre os regimes democráticos neste momento de pandemia Em meio à pandemia de Covid-19, o Instituto Internacional […]
21 partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), […]
Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática
Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude, segundo TSE O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem […]
Em liminar, STF manda aplicar incentivos para candidatos negros nestas eleições de 2020
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partidárias, que irá […]
Lembre-se dos procedimentos que podem ser feitos pela internet
Em 2020, vários procedimentos das convenções partidárias e dos registros de candidaturas podem ser feitos pela internet. Além da convenção virtual, vai ser possível digitar a ata, registrar lista de […]
Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado
Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que o atendimento a partidos e coligações seja feito individualmente e com hora marcada O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação […]