{"id":563,"date":"2020-09-23T10:49:40","date_gmt":"2020-09-23T13:49:40","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=563"},"modified":"2020-09-23T10:49:40","modified_gmt":"2020-09-23T13:49:40","slug":"aplicativo-pardal-permite-denunciar-irregularidades-em-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/09\/23\/aplicativo-pardal-permite-denunciar-irregularidades-em-campanhas\/","title":{"rendered":"Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas"},"content":{"rendered":"

Nova vers\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir do dia 27 de setembro<\/strong><\/h3>\n

Com o fim do prazo de registro de candidatura no pr\u00f3ximo dia 26 de setembro, entrar\u00e1 no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justi\u00e7a Eleitoral para receber den\u00fancias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.<\/p>\n

Confira mat\u00e9ria da TV TSE sobre o Pardal<\/a>.<\/p>\n

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Elei\u00e7\u00f5es 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.<\/p>\n

O objetivo principal \u00e9 facilitar o trabalho de apura\u00e7\u00e3o por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que podem contar com os cidad\u00e3os para atuar como fiscais da elei\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vers\u00f5es anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo elei\u00e7\u00f5es. Agora, o\u00a0app<\/i>\u00a0passou por uma reformula\u00e7\u00e3o a fim de voltar o foco para os il\u00edcitos cometidos na propaganda eleitoral.<\/p>\n

Isso porque, segundo Sandro Vieira, \u201chavia uma enorme gama de den\u00fancias que n\u00e3o conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, v\u00eddeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade\u201d. Portanto, nem todos os il\u00edcitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.<\/p>\n

Conforme explica o magistrado, muitas vezes, o cidad\u00e3o enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um pr\u00e9dio p\u00fablico, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.<\/p>\n

A partir de agora, al\u00e9m da foto, o denunciante dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Al\u00e9m disso, quando as den\u00fancias tratarem de outro tema que n\u00e3o seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de cada localidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos deixar o cidad\u00e3o sem meio de den\u00fancia\u201d, garante o juiz Sandro Vieira.<\/p>\n

Novidades<\/b><\/p>\n

Entre outras novidades para este ano, o\u00a0app<\/i>\u00a0disponibilizar\u00e1\u00a0link<\/i>\u00a0espec\u00edfico para que as den\u00fancias sejam enviadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Haver\u00e1 ainda um detalhamento maior na fase de identifica\u00e7\u00e3o dos denunciantes, a fim de evitar: not\u00edcias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclus\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores para encaminhamento da not\u00edcia via sistema Pardal; impedimento de envio de not\u00edcia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de den\u00fancia e aos dados do denunciante; e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema Pardal apenas para not\u00edcias relacionadas \u00e0s irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O\u00a0app<\/i>\u00a0tamb\u00e9m oferecer\u00e1 uma melhor qualifica\u00e7\u00e3o do denunciante. Isso significa que, ao enviar a den\u00fancia, a pessoa receber\u00e1 um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado para a caixa postal do denunciante.<\/p>\n

Por fim, o aplicativo foi aperfei\u00e7oado para evitar o recebimento de den\u00fancias infundadas ou repetitivas (lixo eletr\u00f4nico), bem como para permitir a anexa\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas ao mesmo fato.<\/p>\n

As novidades foram implementadas a partir de sugest\u00f5es do Grupo de Trabalho institu\u00eddo por meio da\u00a0Portaria TSE n\u00ba 210\/2019<\/b><\/a>\u00a0especificamente para trabalhar na evolu\u00e7\u00e3o do Pardal. O grupo tamb\u00e9m prop\u00f4s a possibilidade de converter a den\u00fancia em processo dentro do Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), ap\u00f3s triagem eletr\u00f4nica e humana. As sugest\u00f5es foram acatadas pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em\u00a0despacho<\/a>\u00a0assinado em julho deste ano.<\/p>\n

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CM\/LC, DM<\/p>\n

Fonte: TSE<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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