{"id":539,"date":"2020-09-14T10:59:37","date_gmt":"2020-09-14T13:59:37","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=539"},"modified":"2020-09-14T10:59:37","modified_gmt":"2020-09-14T13:59:37","slug":"sistema-eletronico-de-votacao-garante-seguranca-do-voto-e-liberdade-democratica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/09\/14\/sistema-eletronico-de-votacao-garante-seguranca-do-voto-e-liberdade-democratica-2\/","title":{"rendered":"Sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a do voto e liberdade democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Urna eletr\u00f4nica j\u00e1 contabiliza 12 elei\u00e7\u00f5es bem-sucedidas sem qualquer vest\u00edgio ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude, segundo TSE<\/strong><\/p>\n

O sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro \u00e9 refer\u00eancia mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade dos pleitos, a seguran\u00e7a do voto e a liberdade democr\u00e1tica. Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletr\u00f4nica j\u00e1 contabiliza 12 elei\u00e7\u00f5es bem-sucedidas, sem qualquer vest\u00edgio ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude. Ao contr\u00e1rio, a informatiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e9dulas de papel.<\/p>\n

E a explica\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. A Justi\u00e7a Eleitoral utiliza o que h\u00e1 de mais moderno em termos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m de passar sistematicamente por testes p\u00fablicos de seguran\u00e7a, as urnas disp\u00f5em de uma s\u00e9rie de mecanismos de auditoria e de verifica\u00e7\u00e3o dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coliga\u00e7\u00f5es, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Pol\u00edcia Federal, entre outras entidades, bem como pelo pr\u00f3prio eleitor.<\/p>\n

A cadeia de seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prote\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, n\u00e3o permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito domin\u00f3, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.<\/p>\n

A urna eletr\u00f4nica tamb\u00e9m conta com modernos dispositivos de criptografia e de assinatura digital, al\u00e9m do chamado resumo digital.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o da urna<\/strong><\/p>\n

A primeira vers\u00e3o da urna eletr\u00f4nica foi utilizada em 1996 em 26 capitais brasileiras, com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal \u2013 j\u00e1 que se tratava de elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013, e em 31 munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores. No pleito seguinte, em 1998, a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ocorreu tamb\u00e9m em 537 munic\u00edpios com mais de 40 mil eleitores.<\/p>\n

O processo foi totalmente informatizado nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2000, quando a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica foi utilizada em todas as cidades brasileiras. A universaliza\u00e7\u00e3o consolidou a agilidade, a credibilidade e a seguran\u00e7a do equipamento no processo de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n

Em 2008, as urnas eletr\u00f4nicas ganharam um novo equipamento de seguran\u00e7a: o leitor biom\u00e9trico. A identifica\u00e7\u00e3o do eleitor pelas impress\u00f5es digitais eliminou a \u00faltima possibilidade de fraude na vota\u00e7\u00e3o, ao impedir que uma pessoa tente se passar por outra. Por sua vez, em 2018, mais de 87 milh\u00f5es de eleitores passaram pela verifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica na hora de votar.<\/p>\n

Este ano, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica n\u00e3o ser\u00e1 utilizada nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais, marcadas para os dias 15 (1\u00ba turno) e 29 de novembro (2\u00ba turno). Por recomenda\u00e7\u00e3o de especialistas na \u00e1rea da Sa\u00fade, o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o por meio das impress\u00f5es digitais, a fim de minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus (causador da Covid-19).<\/p>\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022, o novo modelo de urna ser\u00e1 refor\u00e7ado por chaves criptogr\u00e1ficas certificadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), que \u00e9 a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil). As novas urnas j\u00e1 sair\u00e3o da f\u00e1brica protegidas pela tecnologia criptogr\u00e1fica utilizada oficialmente pelo Brasil e que garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital.<\/p>\n

Sem conex\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Embora seja eletr\u00f4nica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, n\u00e3o disp\u00f5e de qualquer mecanismo que permita sua conex\u00e3o com dispositivos de redes, como internet e\u00a0bluetooth<\/em>. Isso praticamente elimina qualquer possibilidade de ataque ou invas\u00e3o de\u00a0hackers<\/em>\u00a0no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A urna tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 equipada com o\u00a0hardware<\/em>\u00a0necess\u00e1rio para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conex\u00e3o com ou sem fio. O \u00fanico cabo que ela possui \u00e9 o de energia e, se for necess\u00e1rio, a urna pode ficar ligada somente na bateria por mais de dez horas, por exemplo, caso falte luz.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema operacional Linux contido na urna \u00e9 preparado pela Justi\u00e7a Eleitoral de forma a n\u00e3o incluir nenhum mecanismo de\u00a0software<\/em>\u00a0que permita a conex\u00e3o com redes ou o acesso remoto. Por fim, as m\u00eddias utilizadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para a prepara\u00e7\u00e3o da urna e grava\u00e7\u00e3o dos resultados s\u00e3o protegidas por t\u00e9cnicas modernas de assinatura digital.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para a evolu\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica e do processo eleitoral brasileiro. Por isso, a Justi\u00e7a Eleitoral disponibiliza meios para a atua\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o como agente fiscalizador.<\/p>\n

Uma dessas ferramentas \u00e9 a\u00a0p\u00e1gina sobre Seguran\u00e7a do Processo Eleitoral<\/a>\u00a0dispon\u00edvel no Portal da Justi\u00e7a Eleitoral, que traz desde o passo a passo da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 mitos e verdades sobre a urna eletr\u00f4nica. Nela, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode esclarecer suas d\u00favidas nas abas \u201cPerguntas mais frequentes\u201d e \u201cEsclarecimentos sobre not\u00edcias falsas\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral permite que candidatos e partidos pol\u00edticos, caso desconfiem de suposta falha no processo de apura\u00e7\u00e3o, solicitem a recontagem dos votos para se certificarem que o resultado est\u00e1 mesmo correto.<\/p>\n

Outro mecanismo bastante simples de verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a confer\u00eancia do boletim de urna. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o boletim com a apura\u00e7\u00e3o dos votos de uma se\u00e7\u00e3o se transforma em documento p\u00fablico. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo TSE na internet, seja pela confer\u00eancia do resultado de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, seja pela confer\u00eancia do resultado da totaliza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Saiba mais sobre a urna eletr\u00f4nica<\/a>.<\/p>\n

MC\/LC, DM<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Urna eletr\u00f4nica j\u00e1 contabiliza 12 elei\u00e7\u00f5es bem-sucedidas sem qualquer vest\u00edgio ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude, segundo TSE O sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro \u00e9 refer\u00eancia mundial, por conter mecanismos que garantem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":540,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleitoral","clearfix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/539"}],"collection":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":541,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/539\/revisions\/541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}