{"id":505,"date":"2020-09-01T10:56:27","date_gmt":"2020-09-01T13:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=505"},"modified":"2020-09-01T11:10:21","modified_gmt":"2020-09-01T14:10:21","slug":"convencoes-partidarias-ja-podem-ser-realizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/09\/01\/convencoes-partidarias-ja-podem-ser-realizadas\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias j\u00e1 podem ser realizadas"},"content":{"rendered":"

Legendas t\u00eam at\u00e9 dia 16 de setembro para oficializar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador<\/strong><\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro j\u00e1 podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai at\u00e9 o dia 16 de setembro, respeitando o novo calend\u00e1rio eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107\/2020, em decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias s\u00e3o reuni\u00f5es realizadas por partidos pol\u00edticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputar\u00e3o o pleito. Tamb\u00e9m \u00e9 neste momento que o partido decide se vai participar da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os n\u00fameros com os quais os candidatos ir\u00e3o concorrer; entre outras decis\u00f5es. Portanto, a conven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.<\/p>\n

A grande novidade para as elei\u00e7\u00f5es 2020 \u00e9 que v\u00e1rios procedimentos – da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ao registro das candidaturas – podem ser online, como forma de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e sanit\u00e1rias. Al\u00e9m da conven\u00e7\u00e3o virtual, ser\u00e1 poss\u00edvel digitar a ata, registrar lista de presen\u00e7a, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justi\u00e7a Eleitoral. O formato virtual tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adotado para a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n

As agremia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o autonomia para utilizar as ferramentas tecnol\u00f3gicas que entenderem mais adequadas para as conven\u00e7\u00f5es virtuais, desde que obede\u00e7am aos prazos aplic\u00e1veis nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 e \u00e0s regras gerais da\u00a0Lei n\u00ba 9.504\/1997\u00a0(Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019, com as adapta\u00e7\u00f5es previstas quanto \u00e0 abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presen\u00e7a e respectivas assinaturas.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias com seguran\u00e7a tanto para os servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.<\/p>\n

Clique aqui para ver dicas sobre as conven\u00e7\u00f5es<\/a>
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Ata
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\nA\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0definiu as formas de compatibilizar a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es por meio virtual com as exig\u00eancias legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas nas atas.<\/p>\n

A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.623\/2019 estabelece, entre outros pontos, que o m\u00f3dulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionar\u00e1 como livro-ata da conven\u00e7\u00e3o virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 ata e \u00e0 lista dos presentes.<\/p>\n

Nesse modelo, a rubrica da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 suprida pela cadeia de verifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu m\u00f3dulo externo e o usu\u00e1rio que os transmitiu. O partido que j\u00e1 disp\u00f5e de livro aberto e rubricado pela Justi\u00e7a Eleitoral pode, a seu crit\u00e9rio, utiliz\u00e1-lo para registrar a ata da conven\u00e7\u00e3o e a lista de presen\u00e7a. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o posteriormente inseridas no sistema CANDex.<\/p>\n

Lista de presen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A lista de presen\u00e7a poder\u00e1 ser registrada por diversos meios: assinatura eletr\u00f4nica, registro de \u00e1udio e v\u00eddeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identifica\u00e7\u00e3o dos participantes e sua anu\u00eancia com o conte\u00fado da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanit\u00e1rias previstas na respectiva localidade.<\/p>\n

Posteriormente, as atas ser\u00e3o publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.609\/2019.<\/p>\n

A ata e a lista de presentes dever\u00e3o ser remetidas pelo Candex at\u00e9 24 horas depois da conven\u00e7\u00e3o, e o partido deve conservar uma via da ata junto com a lista assinada pelos convencionais.<\/p>\n

Anteced\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Realizar as conven\u00e7\u00f5es nos primeiros dias do in\u00edcio do prazo pode ser um fator facilitador para a organiza\u00e7\u00e3o dos partidos, j\u00e1 que ap\u00f3s a conven\u00e7\u00e3o e o envio da ata, as agremia\u00e7\u00f5es j\u00e1 podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 ressaltou a necessidade de partidos e candidatos n\u00e3o deixarem para a \u00faltima hora a apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite \u00e9 o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois \u00faltimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.<\/p>\n

A entrega da documenta\u00e7\u00e3o pela internet expira \u00e0s 8h do dia 26 de setembro. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, a entrega ter\u00e1 que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cart\u00f3rio e os devidos cuidados sanit\u00e1rios. O agendamento para atendimento presencial ser\u00e1 feito pelos meios informados por cada TRE e cart\u00f3rios eleitorais, e estar\u00e1 dispon\u00edvel das 8h30 \u00e0s 19h. O atendimento ser\u00e1 marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado n\u00e3o poder\u00e1 escolher o hor\u00e1rio.<\/p>\n

Depois de receber os requerimentos, a Justi\u00e7a Eleitoral valida a documenta\u00e7\u00e3o e a encaminha \u00e0 Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos j\u00e1 podem abrir conta corrente da campanha e est\u00e3o aptos para iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos ap\u00f3s o dia 26 de setembro.<\/p>\n

MC\/LG<\/p>\n

Fonte: TSE e TRE-SP<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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