{"id":490,"date":"2020-08-26T10:41:18","date_gmt":"2020-08-26T13:41:18","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=490"},"modified":"2020-08-26T10:41:18","modified_gmt":"2020-08-26T13:41:18","slug":"eleitor-com-deficiencia-pode-pedir-transferencia-para-secao-especial-a-partir-desta-terca-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/08\/26\/eleitor-com-deficiencia-pode-pedir-transferencia-para-secao-especial-a-partir-desta-terca-25\/","title":{"rendered":"Eleitor com defici\u00eancia pode pedir transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o especial a partir desta ter\u00e7a (25)"},"content":{"rendered":"

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Tamb\u00e9m est\u00e1 aberto o prazo para solicitar transfer\u00eancia de presos provis\u00f3rios e de adolescentes internos para locais com se\u00e7\u00f5es eleitorais pr\u00f3prias para esse fim<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7a a correr nesta ter\u00e7a-feira (25) o prazo para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pedido de transfer\u00eancia para votar em uma se\u00e7\u00e3o especial de sua localidade nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020.<\/p>\n

As se\u00e7\u00f5es especiais s\u00e3o ambientes adaptados pela Justi\u00e7a Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, conforto e seguran\u00e7a no instante do voto. O eleitor nessa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 encaminhar a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 JE at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro, de acordo com o calend\u00e1rio eleitoral deste ano.<\/p>\n

Nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, os eleitores com defici\u00eancia representavam 0,64% do eleitorado nacional, o que abrangia, na \u00e9poca, 940.630 cidad\u00e3os. Naquele pleito, a Justi\u00e7a Eleitoral adaptou 45.621 se\u00e7\u00f5es eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o entre as elei\u00e7\u00f5es municipais, enquanto em 2016 os eleitores com defici\u00eancia eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, um crescimento de 93,58% no n\u00famero de eleitores com defici\u00eancia. Vale acentuar que os dados consideram a declara\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no momento do seu registro como eleitor.<\/p>\n

Presos provis\u00f3rios, militares e ju\u00edzes<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7a tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (25) o prazo para a remessa \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral de pedido de transfer\u00eancia de presos provis\u00f3rios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com se\u00e7\u00f5es eleitorais pr\u00f3prias para essa finalidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, inicia-se o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, bombeiros, policiais ferrovi\u00e1rios federais, agentes de tr\u00e2nsito e guardas municipais que estiverem de servi\u00e7o no dia da elei\u00e7\u00e3o possam pedir transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de se\u00e7\u00e3o eleitoral. As listagens com as solicita\u00e7\u00f5es devem ser encaminhadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pelas chefias desses agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

Os ju\u00edzes, servidores e promotores da Justi\u00e7a Eleitoral designados para trabalhar no dia da elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem solicitar, a partir desta ter\u00e7a-feira, transfer\u00eancia de voto para outra se\u00e7\u00e3o eleitoral do munic\u00edpio.<\/p>\n

O prazo para o envio do pedido de transfer\u00eancia de se\u00e7\u00e3o de todos esses eleitores se encerra em 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Mes\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m a partir desta ter\u00e7a-feira, os mes\u00e1rios e os convocados para apoio log\u00edstico nas elei\u00e7\u00f5es que atuar\u00e3o em local diverso de sua se\u00e7\u00e3o de origem podem pedir transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de se\u00e7\u00e3o eleitoral, desde que esta se localize no mesmo munic\u00edpio. Nesse caso, o prazo para solicita\u00e7\u00e3o termina em 9 de outubro.<\/p>\n

Novas datas<\/strong><\/p>\n

Algumas datas do Calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao adiamento do pleito institu\u00eddo pela\u00a0Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020<\/a>, em raz\u00e3o do avan\u00e7o da pandemia de Covid-19 no pa\u00eds.<\/p>\n

O primeiro e o segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. A EC n\u00ba 107\/2020 foi promulgada em 2 de julho deste ano.<\/p>\n

Confira o\u00a0novo Calend\u00e1rio Eleitoral de 2020<\/a>.<\/p>\n

EM\/LC<\/p>\n

Fonte: TSE<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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