{"id":452,"date":"2020-08-13T09:45:08","date_gmt":"2020-08-13T12:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=452"},"modified":"2020-08-13T09:45:08","modified_gmt":"2020-08-13T12:45:08","slug":"conheca-a-atuacao-do-tse-no-enfrentamento-da-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/08\/13\/conheca-a-atuacao-do-tse-no-enfrentamento-da-desinformacao\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do TSE no enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Diversas atividades t\u00eam sido promovidas pela Corte com o objetivo de incentivar o debate sobre o tema entre cidad\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Os brasileiros j\u00e1 conhecem o impacto negativo da desinforma\u00e7\u00e3o nos processos democr\u00e1tico e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema v\u00eam sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as Elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando o fen\u00f4meno teve seu \u00e1pice. Para o pleito de 2020, contudo, os disseminadores de\u00a0fake news<\/em>\u00a0v\u00e3o encontrar uma popula\u00e7\u00e3o um pouco mais conscientizada, institui\u00e7\u00f5es mais preparadas para lidar com o assunto e, em alguns casos, a legisla\u00e7\u00e3o para limitar eventuais abusos.<\/p>\n

Pela primeira vez, o tema\u00a0fake news<\/em>\u00a0passou a integrar a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019<\/a>. A norma imp\u00f5e a candidatos e a partidos que chequem a veracidade da informa\u00e7\u00e3o utilizada na propaganda eleitoral antes de divulg\u00e1-la. A medida, que tem o objetivo de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral, tamb\u00e9m prev\u00ea o direito de resposta \u00e0 v\u00edtima, sem preju\u00edzo de eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o penal do autor da informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o da lei e a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para controlar o fen\u00f4meno da desinforma\u00e7\u00e3o. O entendimento \u00e9 ratificado pelo presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que explicitou em seu discurso de posse \u2013 e vem reafirmando em entrevistas \u2013 que os principais atores no enfrentamento das\u00a0fake news<\/em>\u00a0ser\u00e3o, em conjunto, as m\u00eddias sociais, os ve\u00edculos de imprensa e a pr\u00f3pria sociedade, a quem o ministro sempre convoca a atuar no ambiente virtual com \u201cresponsabilidade e empatia\u201d.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2018<\/strong><\/p>\n

Para envolver os cidad\u00e3os e a sociedade civil nas discuss\u00f5es sobre o tema, desde 2018, o TSE t\u00eam promovido diversas a\u00e7\u00f5es para enfrentar a onda de not\u00edcias falsas. Naquele ano, a Corte atuou de forma ostensiva para rebater as\u00a0fake news<\/em>\u00a0que estavam sendo veiculadas no per\u00edodo eleitoral e sobre a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Um Conselho Consultivo, com representantes de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, foi criado para discutir propostas de combate ao fen\u00f4meno. Tamb\u00e9m foi criada uma p\u00e1gina de esclarecimentos para que os cidad\u00e3os pudessem checar o que estava circulando na rede, bem como foram firmados acordos com partidos, ve\u00edculos de imprensa e redes sociais para a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias inver\u00eddicas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o TSE n\u00e3o deixou de lado seu papel jurisdicional e atuou com celeridade no julgamento de processos sobre\u00a0fake news<\/em>. Das 50 a\u00e7\u00f5es sobre o assunto protocoladas na Corte durante o pleito, 48 foram respondidas prontamente. Em m\u00e9dia, o Tribunal levou menos de dois dias para decidir pedidos de liminares.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O trabalho da Corte n\u00e3o parou em 2019. O TSE decidiu continuar o debate e preparar o terreno para 2020. Foi realizado o Semin\u00e1rio Internacional\u00a0Fake News<\/em>\u00a0e Elei\u00e7\u00f5es, que contou com o apoio da Uni\u00e3o Europeia, e reuniu alguns dos maiores especialistas no tema.<\/p>\n

O TSE tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o com Foco nas Elei\u00e7\u00f5es 2020, que j\u00e1 conta com 49 institui\u00e7\u00f5es parceiras, entre partidos pol\u00edticos e entidades p\u00fablicas e privadas. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar os efeitos negativos provocados pelas not\u00edcias falsas \u00e0 imagem e \u00e0 credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e aos atores envolvidos no pleito.<\/p>\n

Debates, eventos\u00a0on-line<\/em>\u00a0e campanhas continuam sendo realizados pela Corte. O TSE segue dando prioridade as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e informacional, com a finalidade de conscientizar os cidad\u00e3os acerca da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal ainda estrear\u00e1, em setembro, uma nova campanha com a mensagem \u201cSe for\u00a0fake news<\/em>, n\u00e3o transmita\u201d. A finalidade \u00e9 abordar a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas no dia a dia da sociedade, com \u00eanfase no impacto negativo desse fen\u00f4meno nos processos democr\u00e1tico e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidad\u00e3os. Para dar amplitude \u00e0 mensagem, o TSE contar\u00e1 com a divulga\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo Atila Iamarino,\u00a0youtuber<\/em>\u00a0e divulgador cient\u00edfico que tem atuado contra not\u00edcias falsas durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Fato ou Boato?<\/strong><\/p>\n

Recebeu um conte\u00fado duvidoso sobre a Justi\u00e7a Eleitoral? Acesse\u00a0www.justicaeleitoral.jus.br\/fato-ou-boato<\/a>\u00a0e encontre em um s\u00f3 espa\u00e7o todos os conte\u00fados produzidos para rebater as informa\u00e7\u00f5es falsas. A p\u00e1gina conta tamb\u00e9m com materiais desenvolvidos pelas institui\u00e7\u00f5es parceiras que aderiram ao Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RC\/LC<\/p>\n

Fonte: TSE<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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