{"id":388,"date":"2020-07-21T10:33:57","date_gmt":"2020-07-21T13:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=388"},"modified":"2020-07-21T10:33:57","modified_gmt":"2020-07-21T13:33:57","slug":"eleicoes-2020-prazos-eleitorais-previstos-para-20-de-julho-foram-prorrogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/eleicoes-2020-prazos-eleitorais-previstos-para-20-de-julho-foram-prorrogados\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados"},"content":{"rendered":"

Emenda Constitucional que adiou pleito tamb\u00e9m modificou datas importantes, como o in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Demais prazos do m\u00eas foram adiados por 42 dias<\/strong><\/p>\n

Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calend\u00e1rio Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses ter\u00e3o de ser alteradas em conformidade com a\u00a0Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 107\/2020<\/a>, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1\u00ba e 2\u00b0 turnos), em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n

O Congresso Nacional modificou de forma expressa algumas datas importantes de julho, como o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. A delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador \u2013 que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto \u2013 passaram para o per\u00edodo de 31 de agosto a 16 de setembro. J\u00e1 o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminar\u00e1 no dia 26 de setembro. A partir das escolhas em conven\u00e7\u00e3o, os candidatos j\u00e1 podem apresentar os pedidos de registro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a outras datas, que n\u00e3o foram previstas na emenda constitucional, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo TSE, por meio da atualiza\u00e7\u00e3o de suas resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para os prazos do Calend\u00e1rio Eleitoral que tinham previs\u00e3o de in\u00edcio no m\u00eas julho, o TSE decidiu prorrog\u00e1-los por 42 dias \u2013 proporcionalmente ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Segundo comunicado divulgado no in\u00edcio do m\u00eas, o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que o m\u00eas de julho ser\u00e1 dedicado a realizar os trabalhos destinados a viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es alteradoras no in\u00edcio de agosto, quando retornam as sess\u00f5es plen\u00e1rias da Corte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a emenda permite ao TSE fazer mudan\u00e7as nas regras relativas \u00e0 recep\u00e7\u00e3o dos votos, \u00e0s justificativas, \u00e0 auditoria e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, inclusive quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores no per\u00edodo, de maneira a propiciar seguran\u00e7a sanit\u00e1ria a todos os participantes do processo eleitoral.<\/p>\n

Acesse o\u00a0calend\u00e1rio eleitoral com as novas datas<\/a>.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer as devidas adequa\u00e7\u00f5es nas resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam o processo eleitoral de 2020, o que deve ocorrer em agosto. Dever\u00e3o ser feitos ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletr\u00f4nicas para os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser promovidas atualiza\u00e7\u00f5es nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e ao processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados, para adequ\u00e1-los ao novo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Datas alternativas de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O TSE vai definir ainda os hor\u00e1rios de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais e eventuais medidas de distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores para minimizar os riscos de aglomera\u00e7\u00e3o nos dias de vota\u00e7\u00e3o. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a vota\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios cuja situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria aponte riscos aos eleitores, caber\u00e1 ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marca\u00e7\u00e3o. A data-limite para a realiza\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es, nesses casos, ser\u00e1 27 de dezembro.<\/p>\n

RC\/LC, DM<\/p>\n

fonte: TSE<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda Constitucional que adiou pleito tamb\u00e9m modificou datas importantes, como o in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Demais prazos do m\u00eas foram adiados por 42 dias Dia 20 de julho seria o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":389,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleitoral","clearfix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388"}],"collection":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":390,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/388\/revisions\/390"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}