{"id":353,"date":"2020-07-02T16:35:51","date_gmt":"2020-07-02T19:35:51","guid":{"rendered":"http:\/\/depaulaemendes.com.br?p=353"},"modified":"2020-07-08T15:14:51","modified_gmt":"2020-07-08T18:14:51","slug":"novo-calendario-para-as-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/depaulaemendes.com.br\/index.php\/2020\/07\/02\/novo-calendario-para-as-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"Novo calend\u00e1rio para as elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"

\u00c9 oficial! Ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 18\/2020 pelo Congresso Nacional, as\u00a0#Elei\u00e7\u00f5es2020<\/a>\u00a0t\u00eam novas datas para o 1\u00ba e 2\u00ba turnos: 15 e 29 de novembro de 2020\u00a0\"?\ufe0f\"<\/span>\u00a0Outras datas sofreram modifica\u00e7\u00f5es e algumas ainda ser\u00e3o definidas pelo plen\u00e1rio do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que far\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais deste ano. Fique por dentro pelas nossas redes sociais e no Portal do\u00a0#TSE<\/a>:\u00a0https:\/\/bit.ly\/TSE-PEC18-2020<\/a><\/p>\n

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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 18\/2020, que determina o adiamento das Elei\u00e7\u00f5es Municipais deste ano em raz\u00e3o da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O texto foi aprovado por 402 votos a 90 no primeiro turno e 407 a 70 no segundo, fixando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds. Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, o texto ser\u00e1 promulgado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), \u00e0s 10h.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da PEC n\u00ba 18\/20, recomendou a aprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u201cOs novos prazos e datas s\u00e3o adequados e prestigiam os princ\u00edpios democr\u00e1tico e republicano, ao garantir a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es sem altera\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos dos mandatos\u201d, disse. No \u00faltimo dia 23, o Senado j\u00e1 havia aprovado a PEC, tendo como relator o senador Weverton Rocha (PDT-MA).<\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelos deputados, destacando que os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, \u201centenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispens\u00e1vel para esse adiamento\u201d.<\/p>\n

\u201cAcho que \u00e9, primeiro, uma demonstra\u00e7\u00e3o da capacidade de di\u00e1logo institucional entre a Justi\u00e7a Eleitoral e o Congresso Nacional; um pouco a prova de que, com o interesse p\u00fablico e bons argumentos, quase tudo \u00e9 poss\u00edvel. Acho que n\u00f3s estamos fazendo a concilia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e necess\u00e1ria entre a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o desse rito democr\u00e1tico imprescind\u00edvel que \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n

TSE e Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, conversou com m\u00e9dicos infectologistas, epidemiologistas, bi\u00f3logos e f\u00edsicos para orientar o posicionamento do TSE quanto \u00e0s datas em que se realizar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es deste ano e o seu poss\u00edvel adiamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, conversou com parlamentares para se chegar a um acordo sobre o adiamento e definir a ado\u00e7\u00e3o de novos protocolos no dia da vota\u00e7\u00e3o. \u201cTemos de colocar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o na frente dos interesses pol\u00edticos mais imediatos. O adiamento n\u00e3o era uma vontade pol\u00edtica do TSE, mas o encaminhamento do entendimento un\u00edssono de todos os m\u00e9dicos e cientistas que pudemos ouvir. Foi uma pauta que se imp\u00f4s \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, tendo em vista a crise sanit\u00e1ria que o Brasil vive nos \u00faltimos meses\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Adequa\u00e7\u00e3o de normas<\/strong><\/p>\n

A emenda aprovada estabelece que o TSE far\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es das resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam o processo eleitoral de 2020, como ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletr\u00f4nicas para os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser feitas atualiza\u00e7\u00f5es nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e processamento eletr\u00f4nico da totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados, para adequ\u00e1-los ao novo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a emenda permite ao TSE fazer mudan\u00e7as nas regras relativas \u00e0 recep\u00e7\u00e3o dos votos, justificativas, auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, inclusive quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores no per\u00edodo, de maneira a propiciar seguran\u00e7a sanit\u00e1ria a todos os participantes do processo eleitoral.<\/p>\n

A emenda constitucional tamb\u00e9m confere ao Tribunal a prerrogativa de definir os hor\u00e1rios de funcionamento das sess\u00f5es eleitorais e eventuais medidas de distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores nas sess\u00f5es para minimizar os riscos de aglomera\u00e7\u00e3o nos dias de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cabe ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marca\u00e7\u00e3o, via decreto legislativo, de datas alternativas de vota\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios cuja situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria aponte riscos aos eleitores. A data-limite para a realiza\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es, nesses casos, ser\u00e1 27 de dezembro.<\/p>\n

Novas datas<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda, fica estabelecida a prorroga\u00e7\u00e3o de diversas datas do calend\u00e1rio eleitoral, por exemplo, que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o per\u00edodo que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. J\u00e1 o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, passou para 26 de setembro.<\/p>\n

Os partidos pol\u00edticos, por sua vez, ficam autorizados a realizar, por meio virtual, independentemente de qualquer disposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, conven\u00e7\u00f5es ou reuni\u00f5es para a escolha de candidatos e formaliza\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es, bem como para a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).<\/p>\n

J\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turnos) deve ser apresentada at\u00e9 15 de dezembro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, que, por sua vez, dever\u00e1 publicar a decis\u00e3o dos julgamentos at\u00e9 o dia 12 de fevereiro de 2021. A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 18 de dezembro em todo o pa\u00eds. A data da posse dos eleitos (1\u00ba de janeiro de 2021) permanece inalterada.<\/p>\n

A PEC aprovada tamb\u00e9m estabelece que outros prazos eleitorais que n\u00e3o tenham transcorrido na data da promulga\u00e7\u00e3o da proposta devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das elei\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso das datas-limite para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e3o ter como refer\u00eancia os novos dias de realiza\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que adia as elei\u00e7\u00f5es, marcada para esta quinta-feira (2), o TSE vai se dedicar a atualizar a resolu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, ou seja, a oficializa\u00e7\u00e3o das novas datas do processo eleitoral. A expectativa \u00e9 de que isso seja analisado pelo plen\u00e1rio da Corte em agosto, ap\u00f3s o recesso.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es e propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n

Os atos de propaganda eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o ser limitados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal nem pela Justi\u00e7a Eleitoral, salvo se a decis\u00e3o estiver fundamentada em pr\u00e9vio parecer t\u00e9cnico emitido por autoridade sanit\u00e1ria estadual ou nacional.<\/p>\n

No segundo semestre de 2020, poder\u00e1 apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e suas respectivas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos e outros temas afetados pela pandemia.<\/p>\n

MM, RG\/LC, DM<\/p>\n

Fonte: TSE<\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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