Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. […]
Como consulto meu local de votação?
Não lembra o seu local de votação? Você pode consultá-lo em nosso site: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome ou no aplicativo e-Título, disponível no Google Play e na App Store.
A Biometria agiliza a votação?
A identificação biométrica na Justiça Eleitoral veio para trazer ainda mais segurança ao processo de votação. Com ela, há a certeza de que nenhuma pessoa se passará por você para […]
Proibição de telemarketing de telefônicas já começou!
Chega! . Entrou em vigor na última terça-feira (16/7) a lista “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. Os clientes que optarem por não receber chamadas de telemarketing não poderão […]
Regulamentação sobre – Cão de aguarda
DIREITOS O Decreto n. 5.904/2006 da Presidência da República regulamenta todas as situações que envolvem a presença do cão-guia, esse companheiro tão importante para quem tem deficiência visual (cegueira ou […]
Direto Garantido – Humanos
Direitos Humanos Por entender que “A Constituição busca prestigiar o multiculturalismo; Ela não visa a um integracionismo de matriz colonialista”, o magistrado Ilan Presser decidiu pela suspensão do processo de […]
Basta de Violência
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Um dos mais importantes instrumentos para mudar esse quadro alarmante no país é a Lei Maria da Penha. Esse marco legal é o ponto de partida […]
Reintegração – Tratamento de Câncer
O caso envolveu rescisão unilateral e imotivada do contrato por parte do plano de saúde, deixando a segurada sem cobertura em meio a doença. No STJ, a decisão garante reintegração […]
Remédios Gratuitos
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao […]
Continuidade de pensão para ex-cônjuge
A Quarta Turma do STJ decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-esposa que encontra-se impossibilitada de se reinserir no mercado de trabalho, por motivos de saúde e […]