Direitos Humanos Por entender que “A Constituição busca prestigiar o multiculturalismo; Ela não visa a um integracionismo de matriz colonialista”, o magistrado Ilan Presser decidiu pela suspensão do processo de […]
Jurídico
Basta de Violência
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Um dos mais importantes instrumentos para mudar esse quadro alarmante no país é a Lei Maria da Penha. Esse marco legal é o ponto de partida […]
Continuidade de pensão para ex-cônjuge
A Quarta Turma do STJ decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-esposa que encontra-se impossibilitada de se reinserir no mercado de trabalho, por motivos de saúde e […]
Assédio Moral
O assédio moral, como fator de degradação do ambiente profissional, não é um fenômeno recente. Nas sociedades contemporâneas, o estímulo à competitividade e ao individualismo vem intensificando essa prática. Por […]