Eleitoral

A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, […]

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias […]

Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal […]

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou nesta segunda-feira (06/07), a diversidade do canal da #JustiçaEleitoral no YouTube. A conta possui diversos vídeos informativos, matérias produzidas para a TV Justiça e as mais […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa nesta sexta-feira, 03/07, que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de […]

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas cerca de 148 milhões de eleitores que escolherão os novos vereadores, […]

O TSE iniciou a campanha para que o jovem participe da política e saiba a importância de se envolver com seu bairro ou cidade. O período da campanha é vai […]

É oficial! Após promulgação da PEC nº 18/2020 pelo Congresso Nacional, as #Eleições2020 têm novas datas para o 1º e 2º turnos: 15 e 29 de novembro de 2020  Outras datas sofreram modificações […]

Na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas […]