O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros […]
Eleitoral
TSE discute ação sobre abuso de poder religioso na política
Edson Fachin recebe parlamentares e lideranças evangélicas para discutir abuso de poder religioso O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reúne virtualmente nesta quarta-feira (5) […]
Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, […]
TSE abre 2º semestre forense de 2020 para vídeo conferência e transmissões ao vivo
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 19h, por videoconferência, a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2020. Com a abertura […]
Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática
Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem a normalidade […]
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto
Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para estabelecimentos com seções eleitorais específicas Começa no dia 25 de agosto o prazo para […]
Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro
Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na […]
TRE inicia retorno aos trabalhos presenciais
Protocolo de saúde inclui medição da temperatura de servidores e uso obrigatório de máscaras Conforme disciplinado pela Resolução nº 496/2020, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou, nesta […]
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Pesquisas de opinião devem ser previamente registradas
Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa As pesquisas de opinião […]