Declaração busca advertir e mobilizar cidadãos e legisladores sobre as ameaças que pairam sobre os regimes democráticos neste momento de pandemia Em meio à pandemia de Covid-19, o Instituto Internacional […]
Eleitoral
21 partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), […]
Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática
Urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude, segundo TSE O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter mecanismos que garantem […]
Em liminar, STF manda aplicar incentivos para candidatos negros nestas eleições de 2020
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partidárias, que irá […]
Lembre-se dos procedimentos que podem ser feitos pela internet
Em 2020, vários procedimentos das convenções partidárias e dos registros de candidaturas podem ser feitos pela internet. Além da convenção virtual, vai ser possível digitar a ata, registrar lista de […]
Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado
Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que o atendimento a partidos e coligações seja feito individualmente e com hora marcada O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação […]
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de […]
TRE mantém multa por divulgação em rede social de pesquisa eleitoral sem registro
Condenação de R$ 53 mil atingiu eleitor de Ilha Solteira O TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, na semana passada, condenado em primeira instância […]
Mulheres compõem 52,49 do eleitorado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um Censo para detalhar o perfil do eleitorado. Entre eles, as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro (52,49%). Por esse motivo que, […]
TRE-SP realiza Direito Eleitoral Digital em parceria com OAB-SP
O TRE-SP, por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP, em parceria com a seção paulista da OAB, realizará a segunda etapa do webinário “Direito Eleitoral Digital”, no dia […]