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Atualidade
Proibição de telemarketing de telefônicas já começou!
Chega! . Entrou em vigor na última terça-feira (16/7) a lista “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. Os clientes que optarem por não receber chamadas de telemarketing não poderão […]
Direto Garantido – Humanos
Direitos Humanos Por entender que “A Constituição busca prestigiar o multiculturalismo; Ela não visa a um integracionismo de matriz colonialista”, o magistrado Ilan Presser decidiu pela suspensão do processo de […]
Basta de Violência
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Um dos mais importantes instrumentos para mudar esse quadro alarmante no país é a Lei Maria da Penha. Esse marco legal é o ponto de partida […]
Reintegração – Tratamento de Câncer
O caso envolveu rescisão unilateral e imotivada do contrato por parte do plano de saúde, deixando a segurada sem cobertura em meio a doença. No STJ, a decisão garante reintegração […]
Remédios Gratuitos
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao […]
Igualdade de gêneros
É de extrema importância lembrar da igualdade de gênero e, sobretudo, respeitar. Confira a Constituição na íntegra: http://bit.ly/2fJH6OV. Descrição da imagem #PraCegoVer: Uma balança em equilíbrio, com um homem sentado […]
Adoção Internacional
Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Confira aqui a Lei n. 12.010 na íntegra: http://bit.ly/1lCJxM9. Descrição da imagem […]
Igualdade às pessoas com deficiência
A Lei 13.146 de 2015 assegura condições de igualdade às pessoas com deficiência, visando inclusão social e cidadania. É dever do poder público garantir um sistema educacional inclusivo em todos […]
Assédio Moral
O assédio moral, como fator de degradação do ambiente profissional, não é um fenômeno recente. Nas sociedades contemporâneas, o estímulo à competitividade e ao individualismo vem intensificando essa prática. Por […]