Lei reúne série de regras destinadas a assegurar o exercício, aos cidadãos brasileiros, dos direitos políticos de votar e de ser votado No último dia 15 de julho, o Código Eleitoral (Lei […]
leandro
Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021
Está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é […]
Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos
Dados estatísticos podem ser consultados no Portal do TSE Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos […]
Justiça Eleitoral deve fiscalizar promessas de campanha?
O papel do eleitor vai muito além do ato de votar. Após os candidatos eleitos serem empossados, é dever de cada cidadão fiscalizar o cumprimento dos programas propostos durante a […]
Glossário esclarece o que é legislação eleitoral
A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, […]
Eleições 2020, registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias […]
TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias
Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal […]
Convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, […]
Onde encontro? Vídeos e notícias da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou nesta segunda-feira (06/07), a diversidade do canal da #JustiçaEleitoral no YouTube. A conta possui diversos vídeos informativos, matérias produzidas para a TV Justiça e as mais […]
Serviços eleitorais disponíveis online
Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor […]