Mês: agosto 2020

O TRE não se manifesta sobre casos em concreto, que possam vir a se tornar objeto de apreciação judicial. Segundo o art. 30, inc. VIII, do Código Eleitoral, a Justiça […]

Publicidade deverá ser destinada aos dirigentes dos partidos, que escolherão os candidatos em convenções a partir do dia 31. Uso de TV, rádio e outdoor é proibido Os pré-candidatos aos […]

Com mais de 300 verbetes dispostos em ordem alfabética, serviço do Portal do TSE é de fácil consulta Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, […]

Diversas atividades têm sido promovidas pela Corte com o objetivo de incentivar o debate sobre o tema entre cidadãos, instituições e sociedade civil Os brasileiros já conhecem o impacto negativo […]

Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a presença das mulheres […]

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro Os pré-candidatos das Eleições Municipais […]

Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor Pela primeira vez, candidatos […]

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros […]

Edson Fachin recebe parlamentares e lideranças evangélicas para discutir abuso de poder religioso   O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reúne virtualmente nesta quarta-feira (5) […]