O caso envolveu rescisão unilateral e imotivada do contrato por parte do plano de saúde, deixando a segurada sem cobertura em meio a doença. No STJ, a decisão garante reintegração […]
Mês: fevereiro 2017
Remédios Gratuitos
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao […]
Continuidade de pensão para ex-cônjuge
A Quarta Turma do STJ decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-esposa que encontra-se impossibilitada de se reinserir no mercado de trabalho, por motivos de saúde e […]