Em caso de viagem nacional, crianças menores de 12 anos acompanhadas de parentes de terceiro grau (irmãos, tios e avós) não precisam de autorização. Já em viagens internacionais, a autorização […]
Mês: janeiro 2017
Violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 2006) tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, patrimonial e moral. A […]
Biblioteca Digital
Confira a biblioteca digital do Ministério da Educação aqui: www.dominiopublico.gov.br.
Igualdade de gêneros
É de extrema importância lembrar da igualdade de gênero e, sobretudo, respeitar. Confira a Constituição na íntegra: http://bit.ly/2fJH6OV. Descrição da imagem #PraCegoVer: Uma balança em equilíbrio, com um homem sentado […]
Adoção Internacional
Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Confira aqui a Lei n. 12.010 na íntegra: http://bit.ly/1lCJxM9. Descrição da imagem […]
Igualdade às pessoas com deficiência
A Lei 13.146 de 2015 assegura condições de igualdade às pessoas com deficiência, visando inclusão social e cidadania. É dever do poder público garantir um sistema educacional inclusivo em todos […]
Todos são iguais perante a lei
De acordo com a nossa Carta Magna, todos nós somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção. O artigo 5º da Constituição Federal é um dos mais importantes porque garante […]
Barriga Solidária, como funciona no Brasil?
Mulheres que não conseguem engravidar podem optar pela barriga solidária, também conhecida como barriga de aluguel. O casal tem seus gametas removidos fecundados e implantados em outra mulher. Biologicamente o […]
Assédio Moral
O assédio moral, como fator de degradação do ambiente profissional, não é um fenômeno recente. Nas sociedades contemporâneas, o estímulo à competitividade e ao individualismo vem intensificando essa prática. Por […]