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Nossa empresa

O escritório DE PAULA & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi criado em 2002 e é formado por profissionais bem preparados e com experiência específica em diversas áreas do direito. Estamos aptos para prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa de qualidade e expertise para você ou para sua empresa.

Para atingir uma atuação de excelência reconhecida, possuímos uma estrutura capaz de oferecer aos nossos clientes as informações multidisciplinares com eficiência, dedicação e clareza nos termos jurídicos, visando uma um bom relacionamento entre o escritório e nossos solicitantes.

 

Sabedoria

O direito não é uma ciência exata. Isso significa que cada pergunta pode ter uma resposta diferente para cada caso concreto. Isso exige que o profissional mantenha seu estudo pela vida inteira, conforme adquire experiência.

Compromisso

É atender e satisfazer as necessidades jurídicas de nossos clientes, prestando serviços qualificados e especializados, transmitindo valores éticos e utilizando recursos tecnológicos de última geração.

Vitória

São os frutos da nossa sabedoria e do nosso compromisso com o trabalho. A satisfação dos nossos clientes é a nossa vitória e nenhum objetivo é atingido sem que se dedique a quantidade necessária de esforço. 

Serviços

DIREITO CIVIL

área cível inclui a responsabilização civil por danos materiais e morais, a elaboração e revisão de contratos e negócios jurídicos em geral. Além disso, aqui se situa o direito de família e sucessões, com destaque para ações alimentícias, separação judicial e divórcio, inventários e testamentos.


DIREITO DA FAMÍLIA

A família é o convívio perene e com animo definitivo de um núcleo de pessoas com apoio de uma vivência social sadia. E, constantemente, está sujeita a questões de ordem jurídica. Da adoção ao reconhecimento de paternidade; o divórcio ou a dissolução da união estável; a interdição e até mesmo questões patrimoniais, tais como, alimentos, testamentos, inventários e arrolamentos, são situações que exigem um profissional experiente e com capacidade de trabalhar nas questões da sociedade, defendendo as pessoas nos órgãos públicos e privados sob a égide da evolução da sociedade, construindo uma nova realidade jurídica.

  • Adoção
  • Atinentes a Investigação de Paternidade
  • Guarda de Menores
  • Pensão Alimentícia
  • Separação Judicial Consensual e Litigiosa
  • União Estável
  • Divórcio
  • Arrolamento de Bens
  • Inventário Consensual e Litigioso – Judicial e extrajudicial
  • Transação Extrajudicial
  • Transação Judicial
  • Partilha Judicial Consensual e Litigiosa
DIREITO DO CONSUMIDOR

direito do consumidor inclui tudo aquilo que é definido como relação de consumo, onde há um consumidor e um fornecedor. Cabe ressaltar que na sociedade as questões econômicas muitas vezes prevalecem sobre a condição humana e por isso o direito do consumidor veio tentar equilibrar essa relação entre o poder econômico e a pessoa. As Ações de reparação por cobranças indevidas e inadimplemento são muito comuns nessa área. É importante relembrar que relações entre bancos e correntistas são abrangidas pelo direito do consumidor.

 

  1. Indenizações por Danos Morais e Materiais
  2. Descumprimento de Contratos
  3. Ações de reparação de danos causados por produtos ou serviços
  4. Defesas e orientações 
  5. Atuação em PROCON, SPC/SERASA e demais órgãos   administrativos.
DIREITO ADMINISTRATIVO

O direito administrativo é o ramo do direito que cuida da relação da população com o poder público a qual muitas vezes é confundido como uma relação de uma entidade que esta acima do cidadão e cidadã.

O serviço público é o organizador da sociedade e deve estar submetida a logica de atender o publico para que os direitos e garantias da sociedade sejam coordenados pela entidade pública, que são a prefeitura, a câmara de vereadores, as autarquias municipais como empresas de agua e esgoto municipal, Estaduais como o Detran federais como o Banco Central do Brasil que fiscaliza e regulamento os bancos.

É o ramo do direito ainda que envolve o funcionalismo publico submetido a regime jurídico único que muitas vezes por falta de observância de uma legislação especifica precisa socorrer ao judiciário para não ser injustiçado.

DIREITO ELEITORAL

É aquele que coordena todo o processo eleitoral e ampara o cidadão que quer contribuir com a sua nação através da representatividade nos cargos públicos. A legislação eleitoral sofre transformações constantemente e sua aplicabilidade, em grande pare dar-se por resoluções do Tribunal Superior eleitoral- TSE que detalha e regulamenta mais de 60% de todo o processo eleitoral. A sua aplicação não é afeto somente aos anos de eleição haja vista que o voto é o ápice da participação popular, no entanto, os reflexos do processo eleitoral perduram por muito tempo e devem ser tratados com o devido cuidado.

 

 

  • Defesa em ações judiciais eleitorais

 

  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
  • Ação de Investigação  Judicial por Abuso de Poder Político ou Econômico
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  • Recurso Contra a Expedição de Diploma
  • Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos ou corrupção eleitoral)
  • Prestação de Contas de Campanhas
  • Recursos Eleitorais (TRE, TSE e STF)
  • Memoriais e Sustentações Orais (TJ, TRE, STJ e STF)
DIREITO DO TRABALHO

direito do trabalho trata de toda relação de emprego e indenizações dela decorrentes. São muito comuns ações de rescisão e revisão de contrato de trabalho, em virtude do desconhecimento ou descaso com os direitos trabalhistas. Por esta razão, o direito do trabalho reconhece o empregado como hipossuficiente em relação ao empregador, concedendo-lhe benefícios de ordem processual e material.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

direito tributário trata das relações jurídicas tributárias, a obrigação de dar dinheiro, agir ou não agir que o Estado pode exigir dos contribuintes. Cada ente federativo, ou seja, a União, Estados, DF e Municípios tem sua competência para instituir tributos ao contribuinte. A atuação nessas áreas é tanto na esfera jurídica como administrativa. Ações anulatórias, declaratórias e mandados de segurança são as principais composições da atuação jurídica nessa área. O acompanhamento de Procedimentos Administrativos Fiscais, e outras requisições perante aos órgãos da Receita Federal, Estadual e Municipal compõe a esfera administrativa.

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